A defesa e valorização da produção nacional é um dos vectores centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe e foi o tema em destaque, na sexta-feira e no sábado, no périplo açoriano do Secretário-geral do Partido. Numa região conhecida pela variedade e excelência dos seus produtos agrícolas, pecuários e piscícolas, Jerónimo de Sousa dedicou a esta questão parte importante das intervenções que proferiu nas iniciativas com militantes e simpatizantes do Partido em ambas as ilhas. Na reunião com a Associação dos Jovens Agricultores do Faial e na visita à Adega Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico, que fizeram parte do programa da visita, esta matéria esteve igualmente em primeiro plano.

No jantar de sexta-feira, no Faial, e no almoço do dia seguinte, no Pico, Jerónimo de Sousa insistiu na necessidade de aumentar a produção nacional como forma de fazer crescer a riqueza do País e criar emprego. Para o dirigente comunista, esta é uma «questão fundamental, decisiva, para o futuro». Falando de agricultura, o Secretário-geral do Partido referiu-se aos condicionamentos impostos aos agricultores pela União Europeia e ao papel que PS, PSD e CDS assumiram ao longo dos anos na aceitação e defesa das políticas que têm destruído o sector.

Tanto nestas duas iniciativas, como no encontro com Associação de Jovens Agricultores do Faial, Jerónimo de Sousa falou do sector do leite, que assume na região um peso preponderante: os Açores são responsáveis por 30 por cento do leite e metade do queijo produzidos pelo País; este é, ainda, um dos poucos produtos em que o País é auto-suficiente. Medidas como a abolição das quotas leiteiras pela União Europeia, sublinhou, podem ter consequências trágicas para a região, nomeadamente o encerramento de unidades produtivas.

Face à difícil situação hoje vivida por muitos produtores de leite, que pode ainda vir a agravar-se caso não sejam invertidas as opções políticas nacionais, Jerónimo de Sousa assumiu ser fundamental fazer face «àquilo que todos proclamam, que é a necessidade de mais crescimento e mais desenvolvimento económico». Porém, «quando há um caso concreto onde isso era possível», como é o caso do sector do leite, persiste a incerteza entre os produtores, que recebem cada vez menos pela sua produção.

Rejeitar imposições

Nas suas intervenções, Jerónimo de Sousa não deixou de responsabilizar quem deve ser responsabilizado pela situação actual da produção leiteira e pelas perspectivas de futuro imediatas. O dirigente comunista apontou, em primeiro lugar, ao PS, ao PSD e ao CDS, que aceitaram e promoveram todos os passos do processo de integração capitalista da União Europeia e comprometeram-se com a abolição das quotas. Pelo «peso na consciência» que esta sua opção lhes terá motivado, acrescentou com algum tom irónico, esses partidos não agem em conformidade com o que a situação exige.

Discordando da abolição das quotas, pelas implicações nefastas que tem para a produção nacional, o Secretário-geral do Partido acusou ainda a União Europeia de, ao contrário daquilo com que se comprometera, não ter apresentado nada que «desse garantias de continuidade deste sector tão importante». Esta é mais uma evidência de que o País não pode aceitar as imposições da UE e tem que romper com um processo de integração que serve os monopólios daquelas que são as suas principais potências, em particular a Alemanha.

Repudiadas foram também as práticas abusivas das grandes superfícies comerciais, que inundam as suas prateleiras com leite estrangeiro resultante de excedentes da Alemanha, da Polónia ou dos países nórdicos. O abuso das promoções torna o consumo deste leite mais apetecível e acessível do que o de leite nacional. O dirigente do Partido exigiu das autoridades uma efectiva monitorização e fiscalização que impeça a prática de «dumping», ou seja, a colocação no mercado de produtos a preços inferiores aos custos de produção.

Defender os produtores

No X Congresso da Organização da Região Autónoma dos Açores, realizado em Abril deste ano, o Partido tinha já sublinhado as «enormes dificuldades» que o sector agrícola e pecuário atravessam no arquipélago, em consequência das «opções políticas resultantes do processo de integração capitalista na União Europeia, sempre com a conivência activa do PS, PSD e CDS, a nível nacional e regional».

Na resolução política aí aprovada, os comunistas realçavam a «situação paradoxal de, ao aumento da produção, nomeadamente de leite e de carne, não corresponderem melhorias no rendimento dos agricultores». Da mesma forma que o «aumento da notoriedade dos produtos açorianos nos mercados nacional e internacional» não terem trazido quaisquer benefícios para os produtores. Pelo contrário, crescem as suas queixas e dificuldades, ao mesmo tempo que diminui o número de explorações e de agricultores.

Pelo peso estratégico que assumem na economia regional, quer pela riqueza criada quer pelo nível de emprego directo (e indirecto) que asseguram, os sectores agrícola e pecuário açorianos têm que ser defendidos e valorizados, garantem os comunistas.

Entre as medidas defendidas pelo PCP, a nível regional e nacional, contam-se a rejeição das imposições da União Europeia, a diminuição dos custos dos factores de produção e uma efectiva fiscalização das práticas comerciais do grupos económicos ligados à grande distribuição.

Nos últimos meses, o Partido conseguiu fazer aprovar na Assembleia da República duas medidas importantes, embora limitadas: a obrigatoriedade do fornecimento dos refeitórios públicos e cantinas escolares com leite nacional e o alívio dos encargos fiscais e sociais dos agricultores açorianos, no âmbito da agricultura familiar.